Encargado y dirección del Archivo
• Señor Eduardo Pereira E Ferreira
*Av. Marechal Floriano, 196 – Centro
Rio de Janeiro – RJ – Brasil
20080-002
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Fax: 55 (61) 411 65 15/411 61 51
Correio eletrônico: [email protected] , [email protected]. [email protected]
• **Esplanada dos Ministérios – Itamaraty
Bloco H
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Brasília – DF – Brasil
70170-900
DDI 55 (61) Tel.: 411-69 66 ou 411-6965
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• ***Esplanada dos Ministérios – Itamaraty
Bloco H - Anexo II – 1° subsolo – Sala 10
Brasília – DF – Brasil
70170-900
DDI 55 (61) Tel.: 411-64 59 ou 411- 64 60
Correios eletrônicos: [email protected]
Breve história do Arquivo:
O Arquivo Histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro, foi criado pelo Decreto-Lei nº 4.422, de 30 de junho de 1942. Originou-se da documentação trazida por D. Rodrigo de Souza Coutinho, mais tarde Conde de Linhares, quando a Família Real Portuguesa se transferiu para o Rio de Janeiro em 1808.
É constituído de papéis que documentam as relações diplomáticas do Brasil, bem como do registro de toda a atividade interna do Ministério das Relações Exteriores e seu relacionamento com os diferentes setores da administração brasileira. No cerne dessa rica e ampla documentação estão os registros diplomáticos entre o Brasil e os demais países.
Em Brasília está a parcela mais recente (1960 em diante) da massa documental do Ministério. Os arquivos são administrados pelo Centro de Documentação e pela Divisão de Comunicações e Arquivo e estão divididos em quatro áreas, sendo elas: Seção de Originais, Seção de Correspondência Especial, Arquivo Consolidado e Seção de Antecedentes.   Condições práticas de acesso ao serviço de Arquivo:
É permitido acesso à documentação histórica, tanto no Rio de Janeiro quanto em Brasília, mediante solicitação ao Centro de Documentação, por meio de preenchimento de formulário próprio.
Em se tratando de documentação sigilosa a consulta só será facultada após aprovação de autoridade competente.     Meios à disposição dos pesquisadores:
• Sala de leitura à disposição dos pesquisadores.     Meios de reprodução de documentos:
Rio de Janeiro: a produção de cópias dependerá do estado dos documentos. Cópias de documentos originais e/ou coloniais não são autorizadas.
Brasília: é facultada a reprodução de documentos mediante autorização. Para essa finalidade há disponível uma máquina copiadora. Também é concedida cópia em papel de documento microfilmado.
Normas vigentes sobre o acesso aos documentos:
• Portaria de 27 de agosto de 1992.
Regulamento da Seção de Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores.
• Portaria de 30 de setembro de 1992.
Cria Comissão de Estudos de História Diplomática.
• Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991
(http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/leis/leg_arq_cp.htm#).
Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
• Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002
(http://www.arquivonacional.gov.br/conarq/leis/leg_arq_cp.htm#leis).
Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de
interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública
Federal, e dá outras providências.
Breve descrição dos fundos:
Arquivo Histórico – Rio de Janeiro
São 2.800 metros lineares de documentos. A documentação arquivada constitui-se da correspondência oficial entre a Chancelaria brasileira e as Missões diplomáticas e Repartições Consulares no exterior , bem como da troca de correspondência entre as repartições brasileiras no exterior e as respectivas Chancelarias dos países nas quais estavam sediadas. Estão igualmente depositadas no Arquivo Histórico as Notas trocadas entre o Itamaraty e as Embaixadas dos países acreditados junto ao governo brasileiro. Fazem parte do acervo, igualmente, vinte e sete arquivos particulares, em sua maioria manuscritos, entre os quais merece particular destaque a documentação do Barão do Rio Branco.   Período de abrangência: 1500 a 1970 O acervo é composto por:
Documentação colonial – 1500 – 1822
Correspondência diplomática – 1808-1959
Documentos históricos – 1822-1930
Comissões e Tribunais mistos – 1812-1876
a) tráfico de negros e bloqueios
Comissão Mista Brasil – Grã-Bretanha
b) Guerra da Independência
Comissão Mista Brasil-Portugal
Limites – 1797-1959
Atos Internacionais – 1826-1970
Arquivos Particulares
ARQUIVO ANTÔNIO JANSEN DO PAÇO (1830-1918)
ARQUIVO ARTHUR GUIMARÃES DE ARAÚJO JORGE (1909-1926)
ARQUIVO BENJAMIN CONSTANT BOTELHO DE MAGALHÃES (1889-1890)
ARQUIVO CARLOS MAGALHÃES DE AZEREDO (1896-1957)
ARQUIVO CLÓVIS BEVILÁQUA (1907-1926)
ARQUIVO DUARTE DA PONTE RIBEIRO (BARÃO DA PONTE RIBEIRO) (1538-1899)
PUBLICADO
ARQUIVO ENÉAS MARTINS (1898-1913)
ARQUIVO FELIPPE LOPES NETTO (BARÃO DE LOPES NETTO) (1864-1882)
ARQUIVO FLORIANO VIEIRA PEIXOTO (MARECHAL) (1893-1939)
ARQUIVO FRANCISCO ADOLFO VARNHAGEN (1646-1896)
ARQUIVO INÁCIO DE CARVALHO MOREIRA (BARÃO DE PENEDO) (1852-1854)
ARQUIVO HILDEBRANDO ACCIOLY (1934-1954)
ARQUIVO JOÃO ARTHUR DE SOUZA CORRÊA (1856-1895)
ARQUIVO JOÃO BAPTISTA CALÓGERAS (1530-1855)
ARQUIVO JOAQUIM BONIFÁCIO DO AMARAL (BARÃO DE INDAIATUBA) (1876-1879)
ARQUIVO JOAQUIM NABUCO (1896-1910)
ARQUIVO JOAQUIM TOMÁS DO AMARAL (VISCONDE DE CABO FRIO) (1816-1907)
ARQUIVO JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA COSTA (1886-1902)
JOSÉ BERNARDO DE FIGUEIREDO (BARÃO DE ALHANDRA) (1841-1887)
ARQUIVO JOSÉ MARIA DO AMARAL (1857-1858)
ARQUIVO JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS (VISCONDE DO RIO BRANCO) (1819-1888)
ARQUIVO JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS DO RIO BRANCO (BARÃO DO RIO
BRANCO) (PERÍODO REPUBLICANO)
ARQUIVO LAURO SEVERIANO MÜLLER (1912-1916)
ARQUIVO SYLVINO GURGEL DO AMARAL (1865-1931)
ARQUIVO RAYMUNDO NONATO PECEGUEIRO DO AMARAL
ARQUIVO RODRIGO HERÁCLITO RIBEIRO (1910-1921)
ARQUIVO RODRIGO PINTO GUEDES (BARÃO DO RIO DA PRATA) (1796-1846)
ARQUIVO RODRIGO DE SOUZA DA SILVA PONTES (1821-1855)
Centro de Documentação e Divisão de Comunicações e Arquivo – Brasília
O acervo documental depositado nessas unidades do MRE ocupa atualmente uma área de 2.370 metros quadrados, que abriga 6.368,22 metros lineares de documentos. Os documentos encontram-se distribuídos em quatro unidades:
• Seção de Originais (1966-2002)
Correspondência oficial (2001–2003)
Atos Internacionais (1966-2003)
• Arquivo Consolidado (1891–2000)
Correspondência oficial
Dossiês temáticos
Dossiês pessoais de funcionários inativos
• Seção de Correspondência Especial (1947-2003)
(documentação sigilosa)
Correspondência oficial
Dossiês temáticos
Documentação (dossiês) pessoal de funcionários ativos
• Seção de Antecedentes (1977-2003)
Documentos (dossiês) ordenados por assunto
Os inventários disponíveis correspondem ao Arquivo Histórico e a arquivos
privados.
O Arquivo Histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro, conta com inventários sumários,
inventários analíticos e catálogos.
Parte I – Correspondência (1808-1959)
Parte II – Documentação interna (1809-1972)
Parte III-30 – Documentação anterior a 1822
Parte III-31 – Atos Internacionais
Parte III-32 – Limites
Parte III-33 – Comissões e Tribunais mistos
Parte III-34 – Arquivos Particulares
Parte III-35 – Pareceres do Conselho de Estado (1845-1889)
-36 – Documentos históricos, primeira série (volumes 1822-1930)
-37 – Documentos históricos, segunda série (avulsos 1822–1930)
Parte IV – Arquivos das missões diplomáticas brasileiras (1829-1970)
Parte V – Arquivos das repartições consulares brasileiras (1829-1970)